OIAPOQUE - Prefeitura Municipal de Oiapoque

CONTRATOS

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CONTRATOS

27/07/2026

CONTRATA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELILTDA CNPJ nº 37.981.4410001-21

Processo Administrativo nº 1.798/2026.

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CONTRATOS

27/07/2026

Proc. Administrativo: 505/2025

Interessados: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços – SEMIOBS e a empresa contratada Referência: Contrato nº 005/2025 – SEMIOBS/PMO e Primeiro Termo Aditivo

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CONTRATOS

16/07/2026

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25032024/01-SEMFAZ/PMO e Processo de Inexigibilidade nº 001/2024.

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CONTRATOS

29/06/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº001/2026 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº01/2024-CRAS-SMADS-PMO

TERMO ADITIVO

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CONTRATOS

11/06/2026

RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 04/2026 - PMO

Contratação mediante inexigibilidade para serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública (frequentemente usado para adequação à Lei de Acesso à Informação - LAI), CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA A INFORMACAO LTDA

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CONTRATOS

10/06/2026

CONTRATO Nº 008/2026/PMO

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E A EMPRESA IMPERIO CONSTRUÇÃO LTDA.

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CONTRATOS

09/06/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025-SEMED/PMO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025-SEMED/PMO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA., PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA.

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CONTRATOS

08/06/2026

CONTRATO Nº 005/2026/ PMO

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E A EMPRESA IMPERIO CONSTRUÇÃO LTDA.

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CONTRATOS

08/06/2026

CONTRATO Nº 007/2026/ PMO

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E A EMPRESA IMPERIO CONSTRUÇÃO LTDA.

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CONTRATOS

28/05/2026

CONTRATO Nº 003/2026-SEMFAZ/PMO

Contrato que entre si estabelecem o MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, por intermédio SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, e a empresa NPP SERVIÇOS LTDA consoante as cláusulas e condições ora dispostas.

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Data	Descrição	Arquivo
27/07/2026	CONTRATOS CONTRATA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELILTDA CNPJ nº 37.981.4410001-21 Processo Administrativo nº 1.798/2026.	Baixar
27/07/2026	CONTRATOS Proc. Administrativo: 505/2025 Interessados: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços – SEMIOBS e a empresa contratada Referência: Contrato nº 005/2025 – SEMIOBS/PMO e Primeiro Termo Aditivo	Baixar
16/07/2026	CONTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25032024/01-SEMFAZ/PMO e Processo de Inexigibilidade nº 001/2024.	Baixar
29/06/2026	CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº001/2026 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº01/2024-CRAS-SMADS-PMO TERMO ADITIVO	Baixar
11/06/2026	CONTRATOS RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 04/2026 - PMO Contratação mediante inexigibilidade para serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública (frequentemente usado para adequação à Lei de Acesso à Informação - LAI), CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA A INFORMACAO LTDA	Baixar
10/06/2026	CONTRATOS CONTRATO Nº 008/2026/PMO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E A EMPRESA IMPERIO CONSTRUÇÃO LTDA.	Baixar
09/06/2026	CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025-SEMED/PMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025-SEMED/PMO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA., PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA.	Baixar
08/06/2026	CONTRATOS CONTRATO Nº 005/2026/ PMO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E A EMPRESA IMPERIO CONSTRUÇÃO LTDA.	Baixar
08/06/2026	CONTRATOS CONTRATO Nº 007/2026/ PMO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E A EMPRESA IMPERIO CONSTRUÇÃO LTDA.	Baixar
28/05/2026	CONTRATOS CONTRATO Nº 003/2026-SEMFAZ/PMO Contrato que entre si estabelecem o MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, por intermédio SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, e a empresa NPP SERVIÇOS LTDA consoante as cláusulas e condições ora dispostas.	Baixar

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